Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados prevê que atletas nascidos em países do Mercosul não sejam contabilizados nas vagas destinadas a estrangeiros em competições realizadas no Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal Geraldo Resende (União-MS) e ainda não altera as regras dos campeonatos.
O PL 5.513/2026 estabelece que jogadores nascidos em países integrantes do bloco, como Argentina, Paraguai e Uruguai, não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos. A regra valeria independentemente da nacionalidade do atleta no momento da inscrição.
A proposta não mudaria a nacionalidade dos jogadores nem criaria benefícios automáticos relacionados à imigração. Regras de entrada no Brasil, permanência, residência e autorização para trabalhar continuariam em vigor. Os atletas também seguiriam sendo estrangeiros para os demais fins legais.
Relação com o limite da CBF
A discussão ocorre após a CBF e os clubes aprovarem uma redução gradual do número de estrangeiros relacionados por partida. Atualmente, são permitidos até nove jogadores estrangeiros. O limite será de até oito em 2027, sete em 2028, seis em 2029 e cinco em 2030.
A CBF informou que a mudança busca ampliar o espaço para jogadores mais jovens formados no futebol brasileiro. A média de estrangeiros relacionados na Série A é de 5,4 por partida, considerando 215 jogos analisados.
Se aprovado, o projeto também impediria que atletas do Mercosul fossem incluídos em limites, cotas ou outros números máximos criados especificamente para estrangeiros. Federações, ligas e entidades responsáveis pelas competições teriam de adaptar seus regulamentos.
Tramitação da proposta
O texto se aplicaria a competições profissionais e não profissionais, masculinas e femininas, além de alcançar outros esportes. O PL 5.513/2026 foi apresentado em 2 de outubro de 2026 e está no início da tramitação.
Caso seja transformado em lei, a proposta prevê prazo de 90 dias para a adaptação de regulamentos, sistemas de inscrição e normas internas. A justificativa de Geraldo Resende afirma que a medida busca criar tratamento esportivo semelhante para atletas dos países do bloco e ampliar a integração entre as nações.
Por enquanto, a regra não está valendo. No caso do Fluminense, uma eventual aprovação poderia ampliar o espaço para jogadores sul-americanos nas competições nacionais, mas não há mudança imediata nas normas dos campeonatos.
