Augusto Cury afirmou nesta quinta-feira, três, que Alexandre de Moraes deve esclarecer sua relação com as mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O candidato à Presidência também apresentou propostas para futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a escolha de duas mulheres para as próximas vagas.
As declarações ocorreram após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de apurações e que ministros do Supremo precisam prestar contas à sociedade.
A manifestação veio após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise e o empresário acompanhava o avanço de investigações que levaram à prisão dele.
Critérios para as indicações
Cury afirmou que pretende priorizar mulheres nas próximas duas escolhas para o STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
Além do currículo acadêmico e da reputação ilibada, o presidenciável propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Esses dois requisitos não são exigidos pela Constituição.
Ele também defendeu uma composição com maior presença de integrantes de carreiras jurídicas: dois terços dos ministros vindos da magistratura, dois ou três do Ministério Público e um advogado.
Atualmente, a Constituição determina que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há exigência de carreira anterior na magistratura nem período de afastamento de filiação partidária.
Para transformar os critérios sugeridos em regras obrigatórias para futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional.
Mandato dos ministros
Cury também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual. Hoje, os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Há uma cadeira aberta no STF desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux atingirá 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
