SÃO PAULO — A campanha presidencial de Augusto Cury (Avante) defende alíquota zero e isenção tributária ampla para medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos. A proposta foi apresentada por Paula Távora no Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento, realizado na 5ª feira (24.set.2026), em São Paulo.
“Saúde não deve ser tributada”, afirmou Távora. A representante também criticou o modelo da reforma tributária, que prevê redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para medicamentos em geral e alíquota zero para produtos específicos. Para dispositivos médicos, a legislação prevê tratamentos diferentes conforme os produtos e as operações.
Távora afirmou que a candidatura discorda das regras propostas e considera que elas não são claras, com aplicação prevista para daqui a 3 meses. Ela também criticou a cobrança ao longo do uso, da otimização e da troca de dispositivos médicos, fazendo uma comparação com o IPVA.
Prioridades para a saúde
Para os primeiros 100 dias de governo, a candidatura apresentou 3 eixos. O 1º é ampliar a atenção primária em municípios pequenos e regiões remotas, com mapeamento e estruturação de unidades de saúde. A proposta, segundo Távora, busca reduzir a concentração dos serviços nas grandes cidades.
O 2º eixo é a prevenção de doenças oncológicas com base no modelo do Hospital de Amor, em Barretos (SP), voltado à prevenção e ao diagnóstico do câncer. O 3º é a saúde mental, com atenção à neurodivergência e à integração entre saúde e educação.
A longevidade também foi citada como área de atenção, com defesa de políticas voltadas à funcionalidade da população idosa.
SUS e doenças raras
Sobre o financiamento do SUS, Távora disse que o principal problema é a gestão, e não a falta de recursos. A candidatura propõe mudanças na distribuição e no acompanhamento do dinheiro público destinado à saúde.
Para as emendas parlamentares, a ideia é criar sistemas de governança que exijam justificativas para a destinação dos recursos e prestação de contas sobre os resultados.
Na judicialização da saúde, a proposta é criar no Ministério da Saúde um departamento específico para doenças raras, com orçamento separado. O setor atenderia doenças preveníveis ou não.
