O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar uma possível interferência estrangeira na eleição em benefício de Flávio Bolsonaro (PL). A representação questiona publicações de perfis estrangeiros no X que, conforme os autores, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago para o público brasileiro.
O processo ficará sob relatoria do ministro André Mendonça. Renan e o Missão solicitaram, em caráter liminar, a retirada imediata das postagens contestadas. A petição sustenta que a divulgação pode violar regras da legislação eleitoral.
Alegações sobre anúncios pagos
A representação afirma que parte das publicações veio de perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores dizem que os conteúdos foram pagos pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que usa criptomoedas e mantém mercados relacionados ao resultado de eleições.
Para Renan e o partido, essa atuação pode contrariar normas eleitorais brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados de eleições. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, além de regras sobre propaganda eleitoral na internet e vantagem econômica para responsáveis por perfis.
A representação aponta indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda em favor de Flávio Bolsonaro. Também pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Em vídeo, Renan vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. O material apresentado não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na terça-feira (22), Renan já havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
