O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil entre 1º e 21 de setembro para impulsionar no Facebook e no Instagram publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor o coloca entre os três candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período.
Os dados são da Biblioteca de Anúncios da Meta. Filipe Barros aparece atrás de Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, que gastou R$ 48,9 mil, e de Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL desembolsaram R$ 126 mil em publicações contra Lula durante três semanas.
Regra eleitoral
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A ferramenta só pode ser usada para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte por impulsionarem conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reafirmou que a prática pode ser considerada irregular mesmo quando as afirmações são baseadas em fatos públicos e verdadeiros.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando ela superar o limite da penalidade.
A presença de um anúncio na Biblioteca da Meta não significa que ele tenha sido considerado regular pela Justiça Eleitoral. As plataformas fazem uma análise inicial conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais, mas o conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Gastos das candidaturas
Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Até 21 de setembro, eram 24 publicações provenientes de 18 páginas, enquanto as próprias candidaturas passaram a concentrar os principais gastos.
No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual irregularidade depende da análise individual do conteúdo patrocinado e de manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados mostram que o candidato do PL está entre os que mais investiram para ampliar nas redes sociais publicações contra Lula durante setembro.
