O partido Missão e seu candidato à Presidência, Renan Santos, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
O pedido inclui uma liminar para remover imediatamente os conteúdos e bloquear, no Brasil, anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. A legenda e o candidato também solicitam que os responsáveis pelos perfis sejam condenados ao pagamento de multa. Se isso não for possível, pedem que o X seja responsabilizado.
Alegações apresentadas ao TSE
A representação afirma que perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump fizeram publicações com parceria paga sobre as eleições brasileiras. Segundo a peça, as postagens foram divulgadas em português, direcionadas ao público brasileiro e apresentaram Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos.
“O objetivo dessa representação eleitoral é assegurar a soberania e a independência das eleições brasileiras, contra investidas e interferências externas no pleito vigente”, diz o documento.
Missão e Renan Santos sustentam que as publicações não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial. A representação também afirma que perfis estrangeiros publicaram, em intervalo próximo, conteúdos pagos sobre o mesmo candidato e com referência à estimativa da Polymarket.
O documento descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A peça afirma ainda que a empresa está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
A legenda e o candidato dizem ter identificado, desde 20 de agosto, uma circulação crescente de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Para eles, o conjunto das postagens pode representar financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados.
A representação pede que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e determine as medidas cabíveis contra os perfis envolvidos ou, alternativamente, contra a plataforma X.
