A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma auditoria sobre emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro.
As iniciativas estão relacionadas a uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e a assessora de Flávio Bolsonaro, Maria de Fátima Bezerra Castro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR para esclarecer se conhecia as conversas, se participou da escolha e da liberação da verba e se manteve contato com Calixto, representantes de entidades ou intermediários.
A bancada também pediu informações sobre a indicação das instituições beneficiadas, eventuais orientações do senador ao gabinete e seu conhecimento sobre a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Uczai solicitou ao ministro Flávio Dino que determine à Controladoria-Geral da União (CGU) a análise das emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. O deputado pediu ainda documentos sobre o repasse e a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos dirigentes da entidade. Os investigadores tratam o registro como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
