SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de oito anos para ministros, restrição às decisões monocráticas e retirada dos casos concretos envolvendo políticos da Corte. As declarações foram dadas em entrevista durante uma sabatina.
Santos propôs a criação de uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, para analisar processos de políticos, senadores e deputados. Segundo ele, esses magistrados não poderiam ser dos mesmos estados dos investigados, para evitar perseguição política.
O candidato também afirmou que o STF deveria tratar principalmente de questões abstratas e que seria necessário criar um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levassem qualquer tema ao tribunal. Ele ainda criticou decisões individuais de ministros e defendeu mudanças na forma de composição da Corte.
Congresso e emendas parlamentares
Sobre a formação de maioria no Congresso Nacional, Santos disse que precisará fazer um governo de composição. Ele afirmou que, pelas características das eleições brasileiras, nenhum partido consegue reunir sozinho apoio suficiente para governar e defendeu alianças construídas com base em um programa.
O candidato criticou o uso das emendas parlamentares e afirmou que houve desvios no chamado orçamento secreto. Como alternativa, propôs uma nova âncora fiscal e a divisão de responsabilidades entre governo e Parlamento: o Executivo formularia as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega.
Santos também citou a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), embora tenha dito ter pouco conhecimento sobre o projeto. Em termos gerais, defendeu mais transparência na gestão pública e apresentou a Lei de Responsabilidade Gerencial como base de seu programa de governo.
Impeachment e Lava-Jato
O candidato considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff, mas disse que o Brasil não ficou melhor depois da queda da presidente. Na avaliação dele, o processo ocorreu em meio a um sistema de corrupção ligado à formação de maiorias no Congresso.
Santos afirmou que as manifestações, o impeachment e a Operação Lava-Jato foram os fatores que mudaram o país naquele período. Também criticou o PT e o bolsonarismo e disse que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela operação.
Em outros temas, o candidato declarou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas afirmou que a medida exigiria uma nova Constituição. Disse ainda que manteria a reforma tributária sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores e criaria um mecanismo automático para reduzir gastos e a alíquota do IVA.
Sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal, defendeu a correção pelo IPCA e afirmou que investimentos adicionais deveriam depender de decisões discricionárias do presidente. Santos também sustentou a necessidade de o Brasil desenvolver uma bomba atômica, ao dizer que políticas sociais não resolveriam sozinhas questões geopolíticas.
