A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) apresentou no México as práticas brasileiras de atenção à saúde indígena durante uma agenda oficial de intercâmbio sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A cooperação entre os dois países ocorre no mesmo período em que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) completa 27 anos.
Na ocasião, a secretaria destacou a organização do SasiSUS como uma política integrada ao SUS e voltada às características dos povos indígenas e de seus territórios. Coordenado pela Sesai, o subsistema atende 821.314 indígenas com uma rede formada por 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), 1.211 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e 388 Polos Base. A estrutura reúne mais de 22 mil trabalhadores.
Organização da assistência
Os Dsei são a base operacional do SasiSUS e funcionam de forma descentralizada, hierarquizada e regionalizada. A legislação determina que o atendimento leve em conta as particularidades de cada território. Também prevê a participação dos povos indígenas na elaboração, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde.
O subsistema foi incorporado ao SUS pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, conhecida como Lei Arouca. A norma estabeleceu a organização de ações e serviços de saúde destinados às populações indígenas em todo o território nacional.
A construção da política foi precedida por décadas de mobilização indígena em defesa de uma atenção específica e diferenciada. O debate ganhou força na 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em Brasília, em 1986, e avançou na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, em 1993.
A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, afirmou que a trajetória do SasiSUS envolve participação social e reconhecimento das diferentes realidades, culturas, modos de vida e saberes tradicionais dos povos indígenas. Ela também disse que o Ministério da Saúde segue atualizando a política para oferecer cuidado integral a essa população.
