O Ministério da Saúde prevê destinar R$ 3,9 bilhões do Orçamento de 2027 à ampliação do acesso a tratamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a reorganização da compra de medicamentos oncológicos de alto custo e ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
A medida faz parte da implantação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política criada para facilitar a chegada aos pacientes de medicamentos já aprovados para incorporação ao SUS. A previsão é oferecer pelo menos 23 medicamentos ou novas indicações terapêuticas para cânceres de mama, pulmão, próstata, ovário e rim, além de leucemias, linfomas e mieloma múltiplo. Mais de 110 mil pacientes poderão ser beneficiados.
Do total previsto para 2027, aproximadamente R$ 3 bilhões deverão financiar compras diretas do Ministério da Saúde. Outros R$ 915 milhões serão usados no ressarcimento de aquisições feitas pelas secretarias estaduais. A pasta também pretende negociar preços nacionais com a indústria farmacêutica nos casos em que a compra continuar sob responsabilidade dos estados.
Entre os tratamentos citados estão imunoterapias e terapias-alvo. O betadinutuximabe, usado contra o neuroblastoma, teve a incorporação ao SUS aprovada em novembro de 2025, com custo estimado de até R$ 635 mil por tratamento, mas ainda não tem oferta regularizada. O gefitinibe, indicado para determinados casos de câncer de pulmão, está previsto no SUS desde 2013 e também não era disponibilizado regularmente.
Autorização e compra dos medicamentos
A política prevê um sistema nacional de autorização prévia para terapias de maior custo. Os hospitais deverão enviar informações clínicas dos pacientes antes da liberação. A análise poderá levar entre cinco e 20 dias úteis; em situações emergenciais, a autorização deverá ocorrer em até 24 horas.
O Ministério da Saúde pretende iniciar em outubro um projeto-piloto da central de autorização em oito estados e no Distrito Federal, inicialmente com três medicamentos já comprados pelo governo federal para outras indicações. Também estão previstas centrais de diluição para preparar doses individualizadas e reduzir o desperdício de ampolas.
A compra direta deverá incluir abemaciclibe, brigatinibe, carfilzomibe, nivolumabe, pembrolizumabe, olaparibe, pazopanibe, rituximabe e trastuzumabe. Outros medicamentos, como asciminibe, betadinutuximabe, brentuxumabe vedotina, erlotinibe, durvalumabe, lenalidomida, ponatinibe, larotrectinibe e trióxido de arsênio, terão compra descentralizada com preços negociados nacionalmente.
Hospitais também apontaram custos administrativos para a adaptação à política. Em documento de julho, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo afirmou que a AF-Onco exigirá investimentos institucionais adicionais não relacionados diretamente à aquisição dos medicamentos e recomendou recursos extras para financiar as mudanças.
