A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém um e-mail inexistente e telefones inacessíveis no cadastro do CNPJ. A companhia tem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro como sócios.
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam com aviso de que o domínio não existe. Os telefones informados são “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”. Nas tentativas de ligação, a operadora informa que não foi possível completar a chamada e orienta a conferir o número discado.
O cadastro também aponta um endereço físico utilizado por outras empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços dessas companhias já havia sido identificada anteriormente.
A Receita Federal informa que as empresas são obrigadas a fornecer dados verdadeiros em seus registros. O órgão não faz, porém, uma validação obrigatória de e-mails e telefones durante a inscrição ou a alteração cadastral.
De acordo com a Receita, a inclusão intencional de informações falsas pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma possível irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes. A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime, embora contrarie a exigência de veracidade nas informações declaradas à Receita.
