Documentos tornados públicos nesta sexta-feira (11) mostram que Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso Dark Horse, relacionado ao financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro. A apuração foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, após pedido da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito envolve suspeitas de lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva. O caso também envolve Daniel Vorcaro, apontado no documento como dono do extinto Banco Master. A inclusão de Flávio entre os investigados se tornou pública após o levantamento do sigilo dos documentos.
Em manifestação de 21 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que havia “indícios consistentes” e defendeu o aprofundamento das diligências para avaliar as hipóteses levantadas pela Polícia Federal. A PGR também indicou a necessidade de verificar se a atuação de Flávio no Senado poderia beneficiar Vorcaro em troca dos repasses relacionados ao filme.
O que está sob apuração
A lavagem de capitais envolve ocultar ou dissimular a origem, a movimentação ou a propriedade de recursos provenientes de infração penal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode incluir a entrada do dinheiro no sistema financeiro, a ocultação das operações e a posterior integração dos valores à economia formal. A pena prevista é de três a dez anos de reclusão e multa.
A evasão de divisas consiste em enviar dinheiro ou bens ao exterior sem declaração, realizar câmbio não autorizado ou manter valores em bancos estrangeiros sem informar os órgãos brasileiros. Desde 2018, o Banco Central estabelece US$ 1 milhão como valor mínimo para declaração anual. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na corrupção ativa, uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. Na passiva, o funcionário solicita, aceita ou recebe essa vantagem em razão do cargo. Os dois crimes têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Defesa de Flávio
Flávio Bolsonaro disse considerar positiva a retirada do sigilo da investigação. Ele afirmou que o financiamento do filme foi privado, negou ter recebido dinheiro diretamente e declarou que a divulgação dos documentos confirmaria sua versão de que não houve irregularidades.
A declaração foi dada durante uma agenda de campanha em Manaus, no Amazonas. O senador também afirmou que quanto maior a transparência, melhor, e que não haveria recursos destinados a ele na produção do filme.
