CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a proposta de afastar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (17), durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Renan, que também é coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação do candidato, a medida ajudaria o Tribunal a se concentrar em casos concretos.
Outra mudança sugerida é o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do Supremo. Renan classificou essa prerrogativa como “absurdo” e associou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de entes privados e públicos na Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou. Para ele, o Supremo deveria ficar restrito à função de uma corte constitucional.
As críticas foram feitas em meio ao aumento dos questionamentos sobre a atuação do Tribunal. O cenário inclui acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, enquanto a conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no STF.
Renan ainda criticou a possibilidade de ministros votarem em processos que tratem da própria condenação. Ele disse que os integrantes da Corte não estão acima da lei e que a participação em casos envolvendo acusações contra eles produz impactos na situação institucional do país.
Para o candidato, a atuação dos ministros nesses julgamentos pode afetar o sistema normativo brasileiro e a ideia de Estado Democrático de Direito. Ele também reafirmou que defende o afastamento de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
