O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate sobre sistemas de governo nas eleições de 2026. O modelo prevê a divisão das funções hoje concentradas no presidente da República e a criação do cargo de primeiro-ministro para articular o governo com o Congresso Nacional.
No presidencialismo, sistema vigente no país, o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o Brasil perante outras nações e conduz a execução do plano de governo, em articulação com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
Como funcionaria o semipresidencialismo
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e exerceria a chefia de Estado. Também caberia a ele indicar o primeiro-ministro, mas a escolha teria de considerar a composição do Congresso Nacional. O chefe de governo precisaria ter apoio da maioria dos deputados e senadores eleitos.
Na prática, a força parlamentar definiria o programa de governo implementado. O presidente teria mandato fixo e manteria poderes associados à chefia de Estado. Já o primeiro-ministro não teria mandato determinado e permaneceria no cargo enquanto contasse com apoio do Legislativo, podendo ser substituído pelos parlamentares.
As regras também poderiam permitir a destituição dos integrantes do Congresso. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade, o presidente poderia receber autorização para dissolver o parlamento.
Os defensores do sistema afirmam que a troca do chefe de governo facilitaria a superação de crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
Apoio à mudança
Além de Augusto Cury, já declararam apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
