O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A mensagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo era acompanhado por uma foto de uma imagem da santa.
A postagem fazia referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino afirmou que as medidas adotadas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir primeiro que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
Além de derrubar a suspensão, o ministro cassou trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, determinavam multa e obrigavam o X a deixar o conteúdo indisponível.
