TERESINA — Postos de gasolina que mantiverem calibradores de pneus quebrados, desregulados ou sem funcionamento poderão ser multados em até R$ 8 mil. A regra vale para estabelecimentos localizados no município e foi criada a partir de uma alteração na legislação municipal.
O equipamento costuma ser oferecido gratuitamente aos motoristas, que podem utilizá-lo para verificar a pressão dos pneus antes de seguir viagem. Quando o calibrador não funciona ou não passa por manutenção, o condutor fica impedido de conferir corretamente a pressão.
A legislação já obrigava os postos a disponibilizar o aparelho. Com a mudança, também passaram a existir penalidades para os estabelecimentos que não mantiverem o serviço em condições de uso.
Como funciona a punição
A fiscalização começa com uma advertência. O posto terá prazo de até 30 dias para resolver o problema. Se a irregularidade continuar, será aplicada multa de R$ 500 por infração.
Em caso de reincidência, o valor poderá dobrar gradativamente até atingir o limite de R$ 8 mil. Qualquer pessoa também poderá denunciar o descumprimento às autoridades competentes.
O vereador Carlos Ribeiro, autor da alteração, defendeu a fiscalização dos equipamentos pela importância de manter a calibragem correta para a segurança dos veículos.
A medida não cria uma cobrança válida em todo o país. Fora de Teresina, as exigências para os postos podem seguir a legislação de cada município e as normas dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Para os motoristas, a orientação é verificar regularmente a pressão indicada pelo fabricante e utilizar calibradores em boas condições. Pneus muito cheios ou murchos podem provocar problemas, por isso a conferência deve ser feita com equipamentos que funcionem corretamente.
