SÃO PAULO — O Ministério da Saúde iniciou, no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), o projeto-piloto da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). A iniciativa pretende organizar o acesso a medicamentos contra o câncer no SUS, incluindo os de alto custo.
O secretário-executivo do ministério, Adriano Massuda, visitou o instituto nesta sexta-feira (2) para acompanhar a implantação. O Icesp é ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).
A preparação começou na quarta-feira (30), com uma oficina entre técnicos do ministério e profissionais do instituto. Na quinta (1º) e na sexta-feira (2), as equipes trabalharam na instalação do sistema no serviço. Também participam áreas de atenção especializada, assistência farmacêutica e sistemas do ministério, além da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
Com o AF-Onco, hospitais habilitados em oncologia, classificados como Cacon e Unacon, deverão solicitar pelo sistema autorização prévia para medicamentos de compra centralizada ou de altíssimo custo. A farmácia hospitalar consultará a autorização no sistema da AgSUS ou por meio da integração com o e-SUS AF antes de liberar o medicamento para preparação e aplicação.
O tratamento será registrado em uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) exclusiva da oncologia. A AgSUS vai cruzar as autorizações com os procedimentos realizados para produzir indicadores de controle. Já o e-SUS AF terá um painel para acompanhar o cuidado de cada paciente.
Serviços participantes e orçamento
O piloto reúne treze serviços. Além do Icesp, participam unidades da Paraíba, do Distrito Federal, de Pernambuco e do Pará, entre elas o Hospital Napoleão Laureano, o Hospital Universitário de Brasília (HUB), o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife (PE), e o Hospital Ophir Loyola, em Belém (PA).
O orçamento anual estimado para incorporar os novos medicamentos é de R$ 2,1 bilhões. O programa prevê 23 medicamentos e 25 novas indicações de tratamento, com estimativa de atender cerca de 111 mil pacientes. A oferta será dividida em três modalidades: compra centralizada pelo Ministério da Saúde (10 medicamentos), ata de negociação nacional (9) e aquisição descentralizada (4).
O AF-Onco é o componente da assistência farmacêutica do SUS voltado aos medicamentos contra o câncer, ao lado dos componentes Básico, Estratégico e Especializado. A organização do programa foi definida em conjunto por União, estados e municípios, com regras estabelecidas na Portaria GM/MS nº 8.477/2025, atualizada em junho de 2026.
O tratamento deverá seguir os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e as diretrizes do Ministério da Saúde. A União ficará responsável pela elaboração dos protocolos, pela atualização da lista de medicamentos e pela autorização prévia dos itens de altíssimo custo. Estados e hospitais habilitados terão atribuições na coordenação da rede e no uso dos sistemas do ministério.
