PORANGATU — O caminhoneiro Edson comprou um truck seminovo de 2018 por R$ 230 mil, financiado em 60 parcelas de R$ 5.400. Depois de rodar normalmente nos primeiros meses, o veículo apresentou problemas no motor durante uma viagem, no terceiro mês após a compra.
O diagnóstico indicou uma biela solta e o bloco do motor trincado. O orçamento para colocar o caminhão novamente na estrada chegou a R$ 28 mil. Conforme a história, o valor consumiria o lucro acumulado durante três meses de trabalho.
Possível vício oculto
Um defeito grave que não era aparente no momento da compra e só se manifesta depois pode ser enquadrado, dependendo das circunstâncias, como vício oculto. O Código de Defesa do Consumidor prevê que, nessa situação, o prazo para reclamar começa quando o problema é comprovado. Para veículos, considerados produtos duráveis, esse prazo é de 90 dias.
A proteção também pode alcançar caminhões usados quando a negociação é feita com revendedora, concessionária ou outro fornecedor que comercializa veículos profissionalmente. A venda “no estado” não elimina automaticamente a garantia legal, que independe de termo expresso.
Alternativas e cuidados
Se o vício for comprovado, o fornecedor tem, em regra, até 30 dias para resolver o problema após ser comunicado. Se o defeito continuar, o consumidor pode escolher entre pedir a substituição do veículo por outro equivalente e em perfeitas condições, solicitar a restituição do valor pago com atualização monetária e eventuais perdas e danos ou requerer abatimento proporcional do preço. A previsão está no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
O caminhoneiro não deve interromper por conta própria as parcelas do financiamento enquanto tenta resolver o problema com a revendedora. A compra e o financiamento podem envolver participantes diferentes, e a suspensão dos pagamentos sem orientação jurídica ou decisão específica pode gerar inadimplência.
A recomendação é reunir contratos, notas fiscais, mensagens, fotos, vídeos, laudos e orçamentos. Antes de desmontar ou reparar completamente o motor, também é importante preservar as provas. Um laudo técnico pode ajudar a esclarecer a origem da falha e a existência de indícios de que o problema já estava presente antes da compra. A revendedora deve ser comunicada formalmente, com registro do defeito e das providências solicitadas.
