SÃO PAULO — Entraram em vigor nesta quarta-feira (30) as novas regras para doação de sangue no Brasil. A portaria do Ministério da Saúde atualiza os critérios de aptidão dos hemocentros e reduz períodos de espera em situações como tatuagem, câncer, tuberculose e cirurgia bariátrica.
Quem fez tatuagem, piercing ou maquiagem definitiva deve aguardar quatro meses quando não for possível comprovar a segurança do procedimento. Se essa avaliação puder ser feita, o prazo cai para sete dias. Após a retirada de piercing na cavidade oral ou na região genital, a espera também passa a ser de quatro meses.
Pessoas que tiveram câncer podem doar após cinco anos do fim do tratamento, desde que haja confirmação de cura ou remissão. A inaptidão permanente continua valendo para melanoma e neoplasias hematopoéticas, como leucemias, linfomas e mielomas.
Doenças e procedimentos
O hipertireoidismo deixa de gerar, em geral, inaptidão definitiva. A restrição permanente fica limitada à tireotoxicose provocada pela doença de Graves, enquanto a tireoidite de Hashimoto deixa de aparecer como exemplo de doença autoimune impeditiva.
A espera após a cura da tuberculose pulmonar diminui de cinco para dois anos. A forma extrapulmonar também permite doação depois de dois anos. Quem passou por cirurgia bariátrica poderá doar após seis meses.
O compartilhamento de uma caneta injetável de agonista GLP-1, como a semaglutida (Ozempic), resulta em inaptidão por quatro meses. Para usuários de PrEP oral, o prazo após a última dose é de quatro meses. Na versão injetável de longa duração, como o cabotegravir, são dois anos.
Chikungunya exige 30 dias depois da recuperação completa. Para Oropouche, são quatro semanas após a cura e mais 30 dias desde o último contato sexual com pessoa diagnosticada nos 90 dias anteriores. Mers e Sars-CoV-1 exigem 30 dias após a recuperação completa. No caso de Covid-19, o prazo é de 10 dias, sem manifestações prolongadas que contraindiquem a doação.
O período após endoscopias e cirurgias laparoscópicas passa de seis para quatro meses. Para parceiro sexual casual ou ocasional, cai de 12 para quatro meses após o último contato. O alcoolismo crônico só causará inaptidão definitiva quando houver evidência de lesão hepática.
As regras se aplicam a hemocentros públicos e privados de todo o país e substituem o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos vigente desde 2016.
