A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso de todos os lotes de produtos da marca Moringa da Paz que contêm Moringa oleifera. A decisão também determina a apreensão dos itens e sua retirada de circulação.
A agência informou que não há comprovação de segurança da Moringa oleifera para uso em alimentos, independentemente da forma de apresentação. Avaliações anteriores também não conseguiram afastar possíveis efeitos genotóxicos, associados a danos ao material genético, e hepatotóxicos, relacionados a danos ao fígado. Por isso, a restrição foi mantida como medida preventiva.
Produtos atingidos
A resolução cita quatro produtos da Moringa da Paz: Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera; Pó Orgânico de Moringa Oleífera; Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera; e Chá Orgânico de Moringa Oleífera. A proibição vale para todos os lotes desses itens.
Entre os produtos estão cápsulas compatíveis com máquinas de café, pó orgânico, cápsulas com pó e chá produzidos com a planta.
A Anvisa já proíbe, desde 2019, a fabricação, a importação, a comercialização, a propaganda e a distribuição de alimentos que contenham Moringa oleifera no Brasil. A resolução específica para a marca Moringa da Paz foi publicada em setembro de 2026.
O ato oficial também aponta que os produtos eram comercializados sem a regularização necessária e apresentavam alegações relacionadas à saúde que não são permitidas para alimentos.
A orientação da Anvisa é que os consumidores não usem nem consumam alimentos feitos com Moringa oleifera. A agência recomenda ainda denunciar a venda de produtos irregulares às autoridades sanitárias locais ou pelos canais oficiais da própria Anvisa.
