ARAUCÁRIA — A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) realizou 260 fiscalizações ambientais em Araucária entre janeiro e a primeira quinzena de setembro. Desse total, 190 começaram após denúncias ou pedidos de moradores, enquanto 70 foram motivadas por demandas do Ministério Público.
Entre os casos que podem ser comunicados estão cortes ou podas irregulares de árvores, retirada de vegetação, intervenções em áreas de preservação permanente, movimentação irregular de solo e diferentes formas de poluição. Também entram na lista o lançamento de materiais em rios, córregos e galerias, além de atividades sem licença ou autorização ambiental e possíveis violações de regras estabelecidas.
Resultado das denúncias
Das 190 solicitações apresentadas por moradores, 100 deram origem a autos de infração. Em 49 situações, houve notificação ou orientação verbal, e 30 foram encaminhadas para processos de fiscalização. Outras 11 denúncias foram consideradas improcedentes ou não puderam ser verificadas porque não tinham informações suficientes.
A fiscalização pode incluir orientação aos responsáveis, conferência de licenças e autorizações, acompanhamento de processos e medidas para prevenir ou interromper danos ambientais. Após o registro, a denúncia passa por avaliação. Os fiscais verificam o local e definem as providências conforme o que encontrarem e a legislação aplicável.
Como fazer o registro
A denúncia deve ser registrada no site da Prefeitura de Araucária. No campo “O que você procura?”, é preciso buscar por “Fiscalização Ambiental” e preencher o formulário.
O denunciante deve informar o endereço ou pontos de referência, descrever o problema e indicar quando ele ocorre e com que frequência. Fotos, vídeos curtos e outras imagens podem ser anexados.
O registro pode ser anônimo, e a Prefeitura informa que a identidade será mantida em sigilo. A inclusão de um contato pode facilitar o esclarecimento de dúvidas durante a apuração, especialmente em denúncias de poluição sonora, que exigem a identificação precisa do local do ruído.
O formulário está disponível em http://www.araucaria.pr.gov.br/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (41) 3614-7480.
