O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão dos mandatos de Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por dois meses. A punição está relacionada à participação dos deputados no motim que impediu o funcionamento da Casa por 30 horas em agosto do ano passado.
A suspensão de Van Hattem e Pollon foi aprovada por 13 votos a favor e 4 contra. No caso de Zé Trovão, foram 15 votos favoráveis e 4 contrários. A sessão começou por volta das 13h e durou mais de nove horas.
O colegiado aprovou o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE), que apontou quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, ele afirmou que o direito à oposição "não pode se converter em uma autorização para inviabilizar, mediante ocupação física, o funcionamento regular da Câmara".
Justificativas para a punição
Segundo o parecer, Marcos Pollon ocupou a cadeira da presidência da Câmara e impediu o retorno do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Marcel Van Hattem sentou-se em uma cadeira da Mesa Diretora para bloquear o acesso e o exercício das funções por Motta.
Ainda de acordo com a justificativa, Zé Trovão usou o próprio corpo para impedir a chegada de Motta à cadeira da presidência e colocou a perna na escada de acesso à Mesa. Em seu voto, Moses Rodrigues defendeu que a Câmara deveria "impor reprimenda severa".
Os deputados tiveram até 30 minutos para apresentar defesa. Eles alegaram perseguição, criticaram o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes, além de citarem aliados condenados, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Também questionaram o formato híbrido da votação.
Os parlamentares podem recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso a medida seja rejeitada, ainda poderão levar o recurso ao plenário da Câmara, que terá a decisão final.
O processo foi aberto em outubro. Outros participantes do motim receberam indicações de punições menores, como advertência por escrito. A ocupação ocorreu durante os dias 5 e 6 de agosto, em uma mobilização pela votação de projetos de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, pelo fim do foro privilegiado e do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
