A partir de 1º de outubro, planos de saúde deverão cobrir o DIU ou o SIU hormonal com levonorgestrel para pacientes com endometriose. A determinação inclui tanto o fornecimento do dispositivo quanto o procedimento de implante.
A mudança foi estabelecida por resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22). O texto atualiza a Diretriz de Utilização vinculada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A cobertura será obrigatória quando houver contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados, que reúnem estrogênio e progestagênio. Também é necessário que a indicação esteja prevista na bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com a prescrição médica baseada nos critérios da resolução, a operadora não poderá recusar o atendimento. Em caso de negativa injustificada, o beneficiário poderá registrar uma reclamação formal na ANS.
O que já era coberto
Os planos já tinham obrigação de oferecer o DIU de cobre, que não é hormonal, e os dispositivos hormonais Mirena e Kyleena para planejamento familiar de qualquer mulher em idade fértil. A novidade é a inclusão do tratamento relacionado à endometriose.
A mesma cobertura, com as indicações previstas, já vale no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2025.
A endometriose ocorre quando um tecido semelhante ao endométrio, revestimento interno do útero, cresce fora da cavidade uterina. Isso pode acontecer nos ovários, nas tubas uterinas, no intestino ou no peritônio. O tecido reage aos hormônios do ciclo menstrual, mas o sangue não consegue ser eliminado, o que provoca inflamação e dor.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo. No Brasil, a estimativa do Ministério da Saúde fica entre 5% e 15%. O diagnóstico pode levar anos e não há cura, embora existam avanços no tratamento e na compreensão dos mecanismos biológicos da condição.
