Um entregador financiou uma bicicleta elétrica para trabalhar, mas teve o equipamento danificado poucos dias após a compra. O veículo custou R$ 6 mil, divididos em 24 parcelas de R$ 310. Durante uma chuva forte, a bateria teria entrado em curto, fazendo a bicicleta parar de funcionar.
A situação é hipotética e considera que a água alcançou a parte interna da bateria por causa de uma falha de vedação. A assistência técnica teria classificado o caso como mau uso e recusado o atendimento pela garantia.
O orçamento para trocar o componente ficou em R$ 2.200. Com isso, além das parcelas do financiamento, o trabalhador teria de arcar com um conserto que representaria uma parcela significativa da renda.
Responsabilidade pelo defeito
O Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidades para fabricantes e fornecedores quando um produto apresenta vício ou defeito. Se o problema já existia no momento da fabricação, o consumidor pode buscar a reparação prevista na legislação.
A falha também pode ser considerada um vício oculto quando não aparece imediatamente e só fica evidente depois do início do uso. Por isso, a assistência técnica não deve atribuir automaticamente o problema ao consumidor sem analisar a causa. Dependendo das circunstâncias, o fornecedor pode precisar demonstrar que houve utilização inadequada.
Se o fornecedor reconhecer o vício e não resolver o problema dentro do prazo legal, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme o artigo 18 do CDC.
Para produtos duráveis, o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias. Em caso de vício oculto, a contagem começa quando o defeito fica evidente.
Cuidados antes e depois da compra
A exposição à chuva não significa automaticamente mau uso. A resistência à água varia conforme o modelo e as especificações do fabricante. A Trek informa que suas baterias são seladas contra a entrada de água em condições de umidade, mas não devem ser submersas.
O consumidor deve verificar no manual o nível de proteção contra água, as condições permitidas e as orientações para uso na chuva. Se surgir um defeito, é recomendável guardar a nota fiscal, o manual, fotos do produto e documentos da assistência técnica, além de pedir um diagnóstico por escrito.
