O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas medidas na apuração sobre desvios de verbas provenientes de emendas parlamentares.
A Polícia Federal identificou movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os elementos reunidos indicam que Frias teria participação além da destinação de emendas que posteriormente foram alvo de supostos desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão. No documento, o ministro afirma que o deputado aparece como participante ativo da estrutura financeira investigada.
Movimentações sob apuração
Segundo a decisão, o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). O montante é descrito como materialmente incompatível com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas.
A investigação também aponta confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Entre os indícios citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais. A apuração verifica suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Dino disse que as razões apresentadas pela PF estão fartamente demonstradas e autorizou o avanço das diligências para buscar novos elementos sobre os fatos. “Há fortes indícios de uma única organização criminosa”, afirmou o ministro na decisão.
