Um morador decidiu fechar a varanda do apartamento para transformá-la em escritório, mas passou a ser cobrado pelo condomínio depois que vizinhos apontaram mudanças na fachada do edifício. A situação é fictícia e foi criada para exemplificar conflitos relacionados a reformas em unidades residenciais.
Gustavo usava pouco a varanda e contratou uma empresa para instalar esquadrias, painéis de vidro e vedação. Depois da obra, passou a utilizar o espaço diariamente para trabalhar. O problema surgiu porque os perfis, as divisões e os acabamentos não acompanhavam o desenho das demais varandas.
Alteração na área externa
A discussão não ficou restrita ao uso interno do ambiente. Como a intervenção podia ser vista do lado de fora, o condomínio passou a considerar o impacto da instalação na aparência geral do prédio.
O fato de a varanda integrar a unidade não permite modificar livremente os elementos visíveis na fachada. Esquadrias, vidros e perfis podem interferir no padrão arquitetônico definido pelo condomínio.
O artigo 1.336, inciso III, do Código Civil estabelece que é dever do condômino não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas. A Lei 4.591/1964 também prevê a preservação da forma externa da fachada e a possibilidade de exigir o desfazimento de obras incompatíveis com o padrão.
Avaliação antes de desmontar
A solução não necessariamente exige retirar toda a estrutura. É preciso identificar qual elemento provocou a irregularidade. O problema pode estar na cor, no desenho dos perfis, na posição dos painéis ou na própria instalação do fechamento.
Dependendo do caso, um ajuste parcial pode resolver a incompatibilidade. Em outras situações, pode ser necessária uma mudança maior na obra.
Antes de fechar a varanda, o morador deve consultar a convenção do condomínio, as atas de assembleias e projetos eventualmente aprovados. Também é recomendável comparar os modelos de fechamento já existentes no prédio.
No caso de Gustavo, o conflito não foi causado pelo uso da varanda como escritório, mas pela alteração da aparência da fachada. Uma notificação do condomínio deve indicar qual ponto da instalação estaria fora do padrão.
